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Gestão democrática dos estabelecimentos de ensino |
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Os deputados do PCP apresentaram na Assembleia da República o Projecto de Lei n.º 151/XI/1.ª sobre a Gestão democrática dos estabelecimentosde educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, em cujo Preâmbulo se afirma: A Lei de Bases do Sistema Educativo em vigor determina, no seu artigo 48.º que, em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino, a direcção e gestão se orientam por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo; que na direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa; e que, a direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente. |
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Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares |
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O Grupo Parlamentar do PCP apresentou recentemente na Assembleia da República o Projecto de Lei N.º 138/XI/1ª , que propõe importantes modificações ao Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares. Como se diz no Preâmbulo deste projecto: |
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Intervenção na 9ª AORP |
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A Organização do Partido no Concelho de Valongo debate-se com as dificuldades que são comuns a outras organizações. No entanto, têm sido tomadas medidas persistentes para as ultrapassar e, dadas as circunstâncias em que desenvolve a sua actividade, podemos também registar alguns êxitos de que aqui vos vou fazer um breve relato. |
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Campanha de esclarecimento do PCP |
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Está em marcha a nova campanha do PCP!
Com esta campanha, o PCP pretende esclarecer e mobilizar os trabalhadores e a população para a necessidade de lutar por uma nova política, que garanta o pleno emprego, a valorização dos direitos dos trabalhadores e o aumento dos salários e pensões. |
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Contribuições para a reflexão - O capitalismo e a Natureza |
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“Abordar as «alterações climáticas» deve (…) ser uma tarefa de capital importância desde que desvendemos desde já as «armadilhas ideológicas» que estão montadas na tese catastrofista e da sua origem antropogénica. A encruzilhada em que a Humanidade se encontra é a que resulta das limitações históricas do capitalismo e que serão apenas solucionadas pelo poder criativo dos homens e das mulheres, superando a forma de organização social, económica e política do capitalismo e capitalizando todos os meios já hoje disponíveis e os que mais possamos desenvolver no caminho da luta para substituir o capitalismo pelo socialismo, rumo ao comunismo”. |
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